A Rede Nacional de Educação Pré-Escolar é constituída por estabelecimentos do Ministério da Educação, do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, das Autarquias, das Instituições Particulares de Solidariedade Social e do Ensino Particular e Cooperativo.
Os pais são os primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos e os principais interessados no seu bem estar. Podem cooperar nas actividades do Centro Infantil e participar nos orgãos representativos e associativos.
